O PL1904 visa equiparar o aborto após a 22ª semana ao homicídio, mesmo em casos de estupro.
A criminalização não reduz o número de abortos, apenas os movem para a clandestinidade.
Deputados e deputadas deveriam rejeitar o PL.
Governos têm a obrigação de proporcionar às mulheres, meninas e outras pessoas grávidas acesso ao aborto seguro e legal.
- Direitos reprodutivos, acesso ao aborto legal e seguro ( Download)
- Fundo Vivas: Pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro ( Download)
- Aborto Legal y Seguro ( Download)
- Live Cá pra Nós | Aborto legal e Serviço Social: os direitos reprodutivos das mulheres em pauta ( Download)
- Webinar “Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” ( Download)
- Quem tem direito ao aborto legal no Brasil ( Download)
- Cidades feministas: Autonomia reprodutiva e legalização do aborto ( Download)
- Comentário geral sobre o direito ao aborto seguro e anticoncepcionais ( Download)
- Direito ao aborto e desenvolvimento sustentável ( Download)
- Justiça reprodutiva: estratégias de enfrentamento à violência sexual e garantia do aborto legal ( Download)
- Webinário Informação sobre direitos para derrubar barreiras no acesso ao aborto pós-estupro ( Download)
- SBMFCensina 2022 - O acesso ao aborto legal no contexto da APS ( Download)
- DPU em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ( Download)
- [3/6] Aborto e Direito na América Latina: balanço da mobilização e desafios futuros ( Download)
- Webinar: CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ( Download)
