O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza, no dia 30 de outubro, o terceiro debate público sobre questões atuais relacionadas à reforma do processo tributário e sua relação com a reforma tributária do consumo, dando especial ênfase aos possíveis impactos relativos aos princípios da cooperação e da simplicidade, aos precedentes judiciais e aos meios alternativos de resolução de controvérsias.

Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado

Programação:

10h - Abertura e apresentação do evento
Juliana Furtado Costa Araujo, Doutora em Direito pela PUC/SP. professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional
Paulo Cesar Conrado, Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da FGV Direito SP e juiz federal

10h10 - Os precedentes do STF e seu aproveitamento no contexto da reforma tributária
Palestrante:
André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito da USP e advogado
Mediador:
Carlos Gasperin, doutorando pela PUC/SP, Mestre pela FGV/Direito SP e advogado

10h40 - Os tribunais superiores e os julgamentos virtuais: perspectivas e desafios
Palestrante:
Fernanda Camano, Pós-doutora em Direito pela USP, doutora em Direito pela PUC São Paulo e advogada ·
Mediadora:
Patricia Osorio, mestranda na FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

11h10 - Os provimentos vinculantes no contencioso administrativo do IBS e a reforma do processo
Palestrante:
Daniella Zagari, Mestre em direito pela USP e advogada
Mediadora:
Carla Pereira, mestranda na FGV Direito SP e advogada

11h40 - Debates

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Este foi um evento promovido pela FGV DIREITO SP no dia 30/10/2024.

🔉Informe: As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.

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