O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida para o segundo debate público sobre temas levantados pelo Grupo de Trabalho “Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI”.
O evento tem o objetivo de debater a questão dos precedentes e da coisa julgada, bem como a modulação de efeitos de decisões judiciais.
Os palestrantes e debatedores são membros-pesquisadores do projeto, que faz parte da linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.
Coordenadores do Grupo de Trabalho Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI:
Paulo Cesar Conrado (acadêmico)
Daniel de Paiva Gomes (executivo)
Programação:
Palestrantes:
Paulo Conrado, Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Juiz federal em São Paulo. Coordenador acadêmico do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Juliana Furtado Costa Araújo, Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Procuradora da Fazenda Nacional, atuando como procuradora-chefe da Defesa na PRFN/3.ª Região. Membro do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Fernanda Camano, Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Advogada. Membro do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Debatedores:
Carlos Gasperin, Mestre em Direito Tributário pela FGV-Direito SP e membro do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Ligia Regini, Advogada especialista em Direito Tributário (PUC); membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro-pesquisadora do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Realização:
Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
Patrocínio:
Afresp
Bichara
BMA
Cescon Barrieu
FCR Law
Machado Associados
Mannrich e Vasconcelos
Nees & Battendieri
Salusse Marangoni
Schneider, Pugliese
Serur Câmara
Stocche Forbes
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Este foi um evento promovido pela FGV DIREITO SP, no dia 01/12/2021.
🔉Informe: As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.
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- Ciclo de Debate sobre Temas da Justiça Federal - Temas controvertidos na execução fiscal ( Download)
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- Fluxograma do processo administrativo tributário federal ( Download)
- Transação Tributária ( Download)
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- Defesa do cliente em execução fiscal | Programa Advocacia Tributária | #90 ( Download)
