O que é violência obstétrica?
Violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto. A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.
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01:50 - O que é violência obstétrica?
02:40 - Como identificar?
03:33 - Alguns exemplos de violência obstétrica
07:43 - Como se prevenir?
09:58 - Como denunciar?
11:53 - Quanto tempo depois ainda é possível denunciar?
13:11 - O que diz o Ministério da Saúde sobre violência obstétrica?
Como identificar?
As seguintes atitudes e comportamentos são identificados como violência obstétrica: intimidação, agressão/abuso físico, sexual ou verbal, negligenciamento de tratamentos, discriminação por idade, raça, classe social ou condições médicas, más condições do sistema de saúde, procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante, dentre outros, estão entre os comportamentos que podem ser considerados violência obstétrica.
Alguns exemplos do que pode ser considerado violência obstétrica:
- Xingamentos, humilhações, comentários constrangedores em razão da cor, da raça, da etnia, da religião, da orientação sexual, da idade, da classe social, do número de filhos etc.
- Episiotomia, ou “pique” no parto vaginal, sem necessidade, sem anestesia ou sem informar à mulher.
- Ocitocina, ou “sorinho”, sem necessidade.
- Manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga da mulher para empurrar o bebê).
- Lavagem intestinal durante o trabalho de parto.
- Raspagem dos pelos pubianos.
- Amarrar a mulher durante o parto ou impedi-la de se movimentar.
- Não permitir que a mulher escolha sua posição de parto, obrigando-a a parir deitada com a barriga para cima e pernas levantadas.
- Impedir a mulher de se alimentar e de beber água durante o trabalho de parto.
- Negar anestesia, inclusive no parto normal.
- Toques realizados muitas vezes, por mais de uma pessoa, sem o esclarecimento e consentimento da mulher.
- Dificultar o aleitamento materno na primeira hora.
- Impedir o contato imediato, pele a pele do bebê com a mãe, após o nascimento sem motivo esclarecido à mulher.
- Proibir a presença de um acompanhante, que é de escolha livre da mulher.
- Cirurgia cesariana desnecessária e sem informar à mulher sobre seus riscos.
Como se prevenir?
- Visite a maternidade/hospital antes do parto. É um direito da gestante e com isso ela já se informa sobre as práticas adotadas pela instituição hospitalar.
- Entregue (protocole) na maternidade/hospital, com antecedência, seu plano de parto, que é um documento com indicações daquilo que a mulher deseja para o seu parto recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
- Tenha sempre um acompanhante, pois a presença de outra pessoa previne a violência obstétrica e é um direito garantido pela lei!
Como denunciar?
- No hospital ou serviço de saúde em que a paciente foi atendida.
- Na secretaria de saúde responsável pelo estabelecimento (municipal, estadual ou distrital).
- Nos conselhos de classe — Conselho Regional de Medicina (CRM) para médicos ou Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
- Por telefone, através do 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 136 (Disque Saúde).
Quanto tempo depois ainda é possível mover uma ação?
Em regra, aquela que sofreu um dano em razão da prática de violência obstétrica, tem o prazo de 03 anos contados da data dos fatos para promover ação judicial buscando a reparação.
O que diz o Ministério da Saúde sobre violência obstétrica?
O Ministério da Saúde (MS) reconheceu o direito legítimo das mulheres usarem o termo "violência obstétrica" para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.
Para saber mais, acesse o livreto Violência Obstétrica do Ministério da Saúde, de onde boa parte das informações contidas aqui foram retiradas: as.saude.ms.gov.br/wpcontent/uploads/2021/06/livreto_violencia_obstetrica-2-1.pdf
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