Qualquer infecção adquirida em ambiente hospitalar é passível de indenização?
Usualmente sim, mas não obrigatoriamente.
Vamos aos critérios usualmente utilizados pelo judiciário para definir quanto ao cabimento, ou não, de indenização:
1) existe comprovação de que a infecção foi adquirida no ambiente hospitalar? É possível que o paciente já estivesse infectado quando chegou?
2) existe naquele hospital CCIH (Comissão de Combate à Infecção Hospitalar), que é um órgão obrigatório de acordo com a regulamentação do CFM? Essa Comissão tem como obrigação mitigar riscos de disseminação de agentes patogênicos no ambiente que ela é responsável. Essa Comissão é atuante? As medidas orientadas por ela foram seguidos pelo hospital?
3) a bactéria é típica de ambiente hospitalar?
4) existe possibilidade da bactéria que causou a infecção ter se desenvolvido no próprio organismos do paciente?
A resposta a esses pontos é importante e pode ser decisiva não definição pelo cabimento, ou não, de indenização nesses casos.
Se tiver alguma dúvida sobre esse assunto, deixe nos comentários, que terei prazer em respondê-la.
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