O medicamento somatropina é indicado em bula para o tratamento de pacientes com deficiência do hormônio do crescimento (nanismo) e pacientes diagnosticados com a Síndrome de Turner.
E, mesmo quando recomendado para os tratamentos previstos na bula, é comum os planos de saúde e o SUS se recusarem a fornecê-lo. As operadoras de convênios privados alegam que não são obrigadas a custear a somatropina porque o medicamento não consta no rol da ANS. Porém, esta é uma conduta abusiva, que pode ser revista na Justiça.
Em inúmeras decisões, os juízes tem reconhecido que é dever dos planos de saúde e do Sistema Público fornecerem o medicamento somatropina.
Por isso, você não precisa se preocupar em pagar por esse medicamento de alto custo. Como explica o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, todos os convênios médicos, seja Unimed, Sul América, Amil, Bradesco, Cassi, Notredame, Intermédica, Porto Seguro ou qualquer outro, podem ser demandados a custear o tratamento com somatropina.
No entanto, é extremamente importante em uma ação para exigir a somatropina pelo plano de saúde a demonstração da baixa estatura atestada pelo médico. Além disso, é essencial que o profissional coloque um CID no relatório médico a fim de que o paciente tenha maiores chances de exigir a medicação do plano de saúde.
A baixa estatura pode ser idiopática ou ter causas bem definidas, como doença da hipófise ou síndromes diversas, como a Síndrome de Turner ou a Síndrome de Prader Wili, por exemplo. E todas elas podem ser tratadas com a somatropina, conforme definição médica. Assim como todas essas doenças possuem cobertura obrigatória pelo plano de saúde.
Portanto, o tratamento de baixa estatura idiopática ou não pode ser obtido via ação judicial bem elaborada por um advogado especialista em plano de saúde. Isto porque o tratamento com somatropina conta com jurisprudências que já permitiram tal direito pelos consumidores para o tratamento da baixa estatura.
Dessa forma, se seu convênio médico recusou o tratamento com somatropina para baixa estatura, entre em contato com um advogado especialista no assunto para entender as possibilidades para obter somatropina pelo plano de saúde.
Quer mais informações? Confira também este artigo completo sobre a cobertura da somatropina pelo plano de saúde: eltonfernandes.com.br/norditropin-plano-de-saude-e-obrigado-a-fornecer-remedio-para-uso-domiciliar#:~:text=Plano%20de%20sa%C3%BAde%20deve%20cobrir,de%20Sa%C3%BAde%2C%20tem%20cobertura%20obrigat%C3%B3ria.
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O advogado Elton Fernandes, inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.
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