A Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná- EDEPAR, promoveu entre os dias 13 e 17 de maio de 2019 a primeira semana do curso presencial de formação continuada destinado aos Defensores Públicos aprovados no III Concurso de ingresso na carreira. Os novos membros da Instituição vieram para a Capital para participarem dos cursos de capacitação e aprimoramento funcional, planejados pela EDEPAR para que a formação ocorra de forma completa durante todo o estágio probatório, nas mais diversas áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, tanto no viés teórico como no prático.
No dia 15/05 ocorreu o seminário "Regularização Fundiária Urbana", que contou com a participação de cinco palestrantes renomados da área de direito urbanístico: Dr. Leandro Gorsdorf, Professor Doutor da UFPR, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, que abordou o tema "Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana"; Dr. Thiago Hoshino, mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor universitário de graduação e pós-graduação, assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná, que apresentou a temática "Dificuldades de Aplicação dos Instrumentos de Regularização Fundiária no Estado do Paraná e Legislação Específica"; Dr. Daniel Todtmann, Arquiteto e Mestre em Planejamento Urbano e Regional, Professor em Urbanismo e ex Diretor de Planejamento Urbano no Ministério das Cidades, que abordou o tema "Espaço de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos"; Dra. Daniela Campos Libório, Advogada e Professora Pós-Doutora da PUC/SP, especialista em Direito Urbanístico, que teve como tema a palestra "Direito à Moradia e Proteção ao Meio Ambiente" e, ainda, o Dr. Marcelo Leão, Advogado com atuação na área de Direito Urbanístico e Coordenador Regional Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, que palestrou sobre "Direito à Cidade e Mobilização de Atores Sociais Para Atuação em Processos Participativos".
O seminário contou com ampla participação de membros e servidores da Instituição, além de grande público externo. O direito social à moradia digna e a luta para a sua concretização nortearam as palestras dos renomados convidados, que dividiram os conhecimentos e experiências de forma profunda e retrataram, em diversos aspectos, os mecanismos envolvidos na temática da Regularização Fundiária Urbana.
- Seminário: Regularização Fundiária Urbana. Part. 1 ( Download)
- 2º Seminário de Regularização Fundiária Urbana & 1º Seminário de Regularização Fundiária Rural ( Download)
- Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana ( Download)
- 3º Seminário de REURB - Regularização Fundiária Urbana ( Download)
- Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Áreas rurais e Amazônia Legal ( Download)
- Seminários Técnicos | 30.05 - Regularização Fundiária Urbana ( Download)
- Regularização Fundiária - Parte 1 ( Download)
- Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário ( Download)
- Circuito Urbano 2022: Parcelamento do solo e regularização fundiária urbana - Parte 1 ( Download)
- Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Questões sociopolíticas e institucionais ( Download)
- Seminário “Regularização fundiária e a destruição ambiental” ( Download)
- O desafio da regularização fundiária Parte 1 ( Download)
- 1º Seminário de Regularização Fundiária e Habitação Popular ( Download)
- Regularização fundiária urbana (REURB) ( Download)
- Vídeo 1: Lei 13.465/2017 - A defesa da moradia no contexto da regularização fundiária urbana ( Download)
