Quer aprender sobre Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional de forma didática? Assista agora mesmo a esta aula de Direitos Humanos da professora Elisa Moreira, retirada do nosso curso regular para Carreiras de Polícia Civil: Agente, Escrivão e Inspetor! Nela, você aprenderá os seguintes pontos:
1 – Surgimento do Tribunal Penal Internacional (TPI);
2 – Características do Tribunal Penal Internacional;
3 – Competência do TPI;
4 – Revisão do Decreto 4.388/2002:
- Criação do Tribunal;
- Sede do Tribunal;
- Personalidade Jurídica do Tribunal;
- Crimes de competência do Tribunal;
- Observações quanto ao genocídio;
5 – Línguas oficiais e de trabalho;
6 – Ne bis in idem;
7 – Penas aplicáveis;
8 – Reservas ao Estatuto de Roma.
Durante a aula, a professora aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, revisa estrategicamente o Decreto 4.388/2002 e destaca observações importantíssimas para sua prova.
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos de graduação e para concursos públicos. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar este desafio!
Aperte o play e bons estudos!
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