No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completou 32 anos. Considerada um marco no movimento indígena brasileiro, que se organizou para incluir direitos fundamentais no texto, a carta magna merece ser celebrada e, sobretudo, precisa ser respeitada!
Este mês, um julgamento no STF poderá definir o futuro de centenas de povos indígenas. Começa no dia 28 a apreciação sobre a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Ibirama/La Klãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina.
O evento é considerado o momento mais importante para os povos desde a Constituição de 1988, pois o que for definido terá repercussão geral, ou seja, valerá para TODOS os processos de demarcação.
O que se quer é derrubar de uma vez por todas a chamada tese do marco temporal, uma proposta inconstitucional defendida pelos ruralistas sob a alegação de que os direitos indígenas começaram com a Constituição.
No entanto, o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras é originário!
E é sobre isso que vamos conversar na próxima #LiveDoCimi.
Ative o lembrete da transmissão e participe deste debate CONOSCO!
Conheça nossos convidados:
√ Nailton Pataxó - cacique Pataxó Hã-hã-hãe
√ Dom Erwin - Bispo emérito do Xingu e coordenador da REPAM Brasil
√ Paulo Machado - advogado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB
√ Marizete Macuxi - liderança indígena, coordenadora Regional do Movimento das mulheres da região das Serras
√ Deborah Duprat - jurista e subprocuradora-geral da República aposentada
√ Brasílio Priprá - liderança indígena do povo Xokleng
📅 quinta-feira (15) | ⏰ 15h
#NossaHistóriaNãoComeçaEm1988
#MarcoTemporalNão
#VidasIndígenasImportam
- #LiveDoCimi: Em defesa da Constituição brasileira: contra o marco temporal! ( Download)
- Repercussão Geral: contra o Marco Temporal ( Download)
- Direitos indígenas no STF: repercussão geral, marco temporal e o futuro das demarcações no Brasil ( Download)
- #LivedoCimi: A defesa da Terra e o Bem Viver dos povos indígenas ( Download)
- ATL 2020: A inconstitucionalidade do Marco Temporal e a disputa dos direitos indígenas no judiciário ( Download)
- Direito Originário ao Território e o Marco Temporal ( Download)
- Não ao Marco Temporal! Apoinme denuncia disputa por territórios indígenas ( Download)
- Índios e quilombolas protestam contra marco temporal ( Download)
- Marco Temporal e sua implicação na demarcação das terras indígenas tradicionais ( Download)
- MARCO TEMPORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA POVOS INDÍGENAS ( Download)
- POVOS INDÍGENAS E ESTADO BRASILEIRO: O MARCO TEMPORAL COMO ESTRATÉGIA DO AUTORITARISMO NO BRASIL ( Download)
- Marco Temporal: Mobilizações movimentam o país contra a tese do genocídio ( Download)
- #LIVEdoCimi: Luta e resistência por territórios indígenas no Leste e Nordeste brasileiro ( Download)
- Precisamos falar sobre Marco Temporal (APIB) ( Download)
- CNA defende no STF marco temporal para demarcações de terras indígenas ( Download)
