Nessa aula eu falo um pouco mais sobre a História do Direito no Brasil Imperial.
Em 1820, por causa da chamada Revolução do Porto, D. João VI voltou para Portugal, deixando seu filho D. Pedro I como Príncipe Regente no Brasil.
Em 1822, D. Pedro I proclamou a independência do Brasil, tornando-se o primeiro Imperador do Brasil.
Durante esse período chamado Primeiro Reinado, D. Pedro I enfrentou diversos conflitos e insatisfações contra seu governo autoritário e centralizador
D. Pedro I foi o responsável pela definição dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a criação do Poder Moderador
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