IV Congresso de Filosofia do Direito Natural: 40 anos de Lei Natural e Direitos Naturais de John Finnis
Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA e CESUPA
Realização: Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq)
Coordenação científica: Professor Victor Sales Pinheiro
Lançamento: Victor Sales Pinheiro (org.). Filosofia do Direito Natural de John Finnis. Vol. 1 Conceitos Fundamentais (Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris)
Caderno de resumos: dialetico.com.br/inscricaocongresso/
Conferência de abertura
Expositor: Victor Sales Pinheiro (UFPA; CESUPA)
Título: Finnis como caso central da teoria analítica da lei natural – Marcos dos cinco anos do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural
Resumo: Apresenta argumentos favoráveis à hipótese de que Finnis é caso central da teoria analítica da lei natural, responsável por ter reabilitado a categoria clássica de lei natural na Metodologia, Ética, Direito, Política e Metafísica. Para tanto, recapitula as pesquisas de Mestrado e Doutorado que são os marcos do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural, incluindo o enfrentamento diversificado de três questões fundamentais: (1) Epistemologia; (2) Ética dos bens básicos e (3) Direito do bem comum.
Tópicos da exposição:
1. Metodologia do caso central
1.1. Ponto de vista interno da teoria analítica
1.2. Razão prática e razão teórica
1.3. A estrutura da Lei Natural e Direitos Naturais e da obra de Finnis como um todo
2. Diálogo e valorização dos contemporâneos
2.1. Hermenêutica do horizonte de pré-compreensão
2.2. Robert P. George e a inserção do debate da lei natural na filosofia política: Making Men Moral, civil liberties and public morality
3. Marcos do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (Livro A filosofia do direito natural de John Finnis, vol. 1 Conceitos Fundamentais)
3.1. Epistemologia
3.1.1. Falácia naturalista (Elden Borges)
3.1.2. Metaética dos bens básicos (Dienny Riker)
3.2. Ética dos bens básicos
3.2.1. Vida (Mário Ribeiro, Samuel Lobato)
3.2.2. Casamento (Dienny Riker)
3.2.3. Liberdade religiosa (Marcela Pimentel)
3.3. Direito do Bem comum
3.3.1. Estado de Direito (Elden Borges)
3.3.2. Direitos humanos e a tradição clássica (Ayrton Borges)
3.3.3. Bem comum e fraternidade (Chiara Costa)
Bibliografia:
BARZOTTO, Luis Fernando. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
COSTA, Chiara de Sousa; SOUZA, Elden Borges; PAIXÃO, Shayanne do Socorro de Almeida. Ética e direito na teoria da lei natural: o lugar da fraternidade. In: BARZOTTO, Luis Fernando et al. (Org.). Direito e Fraternidade: outras questões. Porto Alegre:Sapiens, 2018, p. 85-98.
FINNIS, John. Aquinas: Moral, Political and Legal Theory. Oxford: Oxford University Press, 1998.
_______. Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
_______. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2007.
_______. Collected Essays. 5 volumes. Oxford: Oxford University Press, 2011.
KAYEMBE, Marcela Santos Pimentel. O direito à liberdade religiosa, bem comum e secularismo na nova teoria da lei natural de John Finnis. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, 2020. (no prelo pela Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris)
LOBATO, Samuel de Jesus da Silva. O embrião humano como pessoa humana: O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, 2020. (no prelo pela Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris)
MACHADO, Ayrton Borges; PINHEIRO, Victor Sales. A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de Finnis com o positivismo liberal de Raz. In: PINHEIRO, Victor Sales (org.). A Filosofia do Direito Natural de John Finnis. Vol. 1 Conceitos Fundamentais. Coleção Teoria da Lei Natural. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
RIBEIRO, Mário da Silva. Aborto: fundamentos biológico-filosóficos da sua (anti)juridicidade. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, 2019. (no prelo pela Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris)
RIKER, Dienny E. M. Barbosa. Razão prática e o Bem humano básico do casamento: Lei natural, Bem comum e Direito. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, 2018. (no prelo, sob o título A razão do casamento: uma reflexão filosófica a partir da lei natural, Editora Episteme). 4
SOUZA, Elden Borges. A fundamentação ética dos direitos humanos em Tomás de Aquino: Pessoa humana, Bem comum e Lei natural. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, 2017. (no prelo pela Coleção Teoria da Lei Natural, Editora Lumen Juris)

• Finnis como caso central da teoria analítica da lei natural – Marcos do Grupo de Pesquisa ( Download)
• Justiça e a lei natural em John Finnis MARCUS BOEIRA ( Download)
• Lei natural e metafísica: a crítica de Oderberg à Nova Teoria da Lei Natural - Prof. Renato Moraes ( Download)
• Razão prática, Direito e Bem comum - Teoria da Lei Natural de John Finnis | Victor Sales e Ana Luiza ( Download)
• Palestra Teoria normativa e autoridade do Direito em John Finnis - Prof. Victor Sales Pinheiro ( Download)
• John Finnis, Lei Natural e as exigências da razoabilidade prática ( Download)
• Metodologia do Caso Central - Horácio Neiva, Matheus Oliveira e Leonardo Queiroz ( Download)
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• Metodologia da Teoria do Direito | Live com o Prof. Victor Sales Pinheiro sobre John Finnis ( Download)
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• Finnis entre os clássicos e modernos - Chiara Costa, Mário Ribeiro e André Santos ( Download)
• Palestra A questão das leis injustas em John Finnis - Prof. Victor Sales Pinheiro ( Download)
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