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Os tratados de direitos humanos geralmente passam por várias fases antes de serem efetivamente aplicados. A primeira fase envolve a negociação e a elaboração do tratado, na qual os Estados discutem e redigem o texto do acordo.
Em seguida, ocorre a assinatura do tratado pelos representantes dos Estados envolvidos. Após a assinatura, os Estados podem ratificar, aceitar, aprovar ou aderir ao tratado, conforme os procedimentos internos de cada país.
Uma vez ratificado, o tratado é incorporado ao ordenamento jurídico interno do Estado e pode ser invocado perante as instâncias nacionais e internacionais para proteção dos direitos humanos.
A Professora Elisa Moreira lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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