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ANEXO 4 - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS

EIXO TEMÁTICO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL

OK - 1 Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
OK - 1.1 Campos de interesse e conflitos relacionados à gestão ambiental e ao uso dos recursos naturais

OK - 2 Licenciamento ambiental de atividades rurais.
OK - 2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 237/1997).

OK - 3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo.
OK - 3.1 Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986).
OK - 3.2 Mitigação de impactos.

OK - 4 Gestão ambiental privada de atividades rurais.

5 Certificação e Rotulagem de Produtos Agroecológicos.
5.1 Sistemas de certificação orgânica e agroecológica.
5.2 Rastreabilidade e transparência na produção de alimentos.
5.3 Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO).
5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações), Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Lei nº 1.283/1950 e alterações, Lei nº 7.889/1989 e alterações e Decreto nº 9.013/2017 e alterações).

6 Mudança do clima, adaptação e mitigação no meio rural.
6.1 Acordo de Paris sob a Convenção-QUADROS das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
6.2 Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei nº 12.187/2009).
6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009 e alterações); soluções baseadas na natureza; ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas; mercado de carbono.

7 Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade.
7.1 Estado e planejamento agrícola no Brasil.
7.2 Programa de Zoneamento Ecológico‐Econômico (concepção geral, fundamentos conceituais e crédito rural).
7.3 Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (Decreto nº 4.297/2002 e alterações). 7.4 Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Decreto nº 9.841/2019.

8 Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5 – PNGATI).

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• Eixo 5 - 4 Gestão ambiental privada de atividades rurais. ( Download)
• Eixo 5 - 2 Licenciamento ambiental de atividades rurais 2.1 Procedimentos e critérios para o ... ( Download)
• EIXO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL 1 Desenvolvimento sustentável... 1.1 Campos ... ( Download)
• EIXO 5 - 5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária ... ( Download)
• EIXO 5 - 7.2 Programa de Zoneamento Ecológico‐Econômico. ( Download)
• EIXO 5 - 3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo - 3.1 e 3.2. ( Download)
• EIXO 5 - 6 Mudança do clima, adaptação e mitigação no meio rural.6.1 Acordo de Paris sob a Convenção ( Download)
• EIXO 5 - 8 Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5 - PNGATI) ( Download)
• EIXO 5 - 6.2 Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei nº 12.187/2009). ( Download)
• [RETA FINAL- CNU 2024] Bloco 3: Eixo 5 | Com Carolina Arantes ( Download)
• Eixo 5 - 5.2 Rastreabilidade e transparência na produção de alimentos. ( Download)
• EIXO 5 - 7 Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e ... ( Download)
• Eixo 5 - 5 Certificação e Rotulagem de Produtos Agroecológicos. 5.1 Sistemas de certificação... ( Download)
• EIXO 5 - 7.3 Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (Decreto nº 4.297/2002 e alterações). ( Download)
• Eixo 5 - 5.3 Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem CFO. ( Download)