Um Estado Democrático de Direito pressupõe, dentre diversas outras questões, que o poder do Estado não esteja centralizado nas mãos de uma única pessoa ou de um único órgão. Afinal de contas, a centralização excessiva do poder é um grande convite para o autoritarismo e violação de nossos direitos.
Quem primeira fez esta relação – entre a necessidade de separação do poder e preservação das nossas liberdades individuais – foi um pensador francês que ficou marcado na história política ocidental: Barão de Montesquieu, no ano de 1748, publica uma obra chamada “Do Espírito das Leis”, em que defende a necessidade de que o poder seja dividido em três: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Entenda mais sobre o conceito de separação de poderes nessa aula do Curso de Formação Política e Cidadã.
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