SINOPSE
A Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e o Estatuto da Cidade são duas grandes legislações brasileiras voltadas ao direito à moradia. Mesmo que reconhecidas internacionalmente, sua aplicabilidade no Brasil ainda é muito precária. A pergunta que fica é: por quê? No debate a seguir vamos conferir quais as dificuldades e desafios que as cidades enfrentam quando o assunto é moradia popular e políticas públicas voltadas ao território e o que podemos esperar de melhores e perspectivas para o futuro.
NOMES E BIOGRAFIAS
MEDIADORES
Cicero Alvarez: Arquiteto e Urbanista, membro vitalício do Conselho Consultivo da FNA e mestre em Arquitetura pelo PROPAR-UFRGS (2008). Foi Presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS (2009 a 2010), Conselheiro no Conselho das Cidades do RS, Presidente (2011 a 2013) e Diretor (2014 a 2016) do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS). De 2017 a 2019, foi presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e Coordenador do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU) em 2017. Atualmente atua na Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre.
PARTICIPANTES
Edmilson Rodrigues: Arquiteto e Urbanista, mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará. É doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Secretaria Executiva de Estado de Educação do Pará e professor assistente da Universidade Federal Rural da Amazônia. Edmilson é prefeito de Belém, cargo que exerceu anteriormente entre 1997 e 2005. Foi, também, deputado estadual do Pará (1987-1995 e 2011-2015) e deputado federal pelo mesmo estado (2015-2021).
Inês Magalhães: socióloga, atualmente é consultora sênior na área de habitação e desenvolvimento urbano para agências multilaterais, atuou no Ministério das Cidades entre 2003 e 2016 e foi Secretária Nacional da Habitação e Ministra. Durante sua gestão coordenou a reestruturação institucional do setor habitacional e a implementação de dois importantes programas federais: o programa de urbanização de favelas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”. Como consultora implementou sistemas de planejamento estratégico em administrações municipais, bem como na elaboração de projetos de urbanização de favelas e inclusão social.
Flávio Tavares: Arquiteto e Urbanista (UFPB e ETSA/US) e Mestre em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Atualmente é Diretor-Executivo do Instituto Território, integra o Conselho Superior de Arquitetos do IAB, o BrCidades e o Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Cidades da Fundação Perseu Abramo. Entre 2017 e 2020 foi Secretário de Planejamento de Conde/PB, quando teve um dos seus programas na SEPLAN reconhecido como a 3a melhor iniciativa das gestões públicas municipais do país com o Prêmio Municiência, e em 2019 recebeu o Prêmio FNA 2019, por seu destaque na Gestão Pública.
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- ATHIS na Universidade/Extensão: caminhos trilhados e novas perspectivas ( Download)
