Evento realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP em 29 de junho de 2017 para debater medidas de redução do contencioso tributário a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, de 2015. O encontro foi promovido no contexto do recente lançamento do livro “Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015: Contributo práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário”, coordenado pelas professoras da FGV Direito SP Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araújo e pelos advogados e pesquisadores Eduardo Perez Salusse e Gisele Barra Bossa, que conta com artigos de diversos especialistas em direito tributário. O evento foi patrocinado pelos escritórios Advocacia Lunardelli, Gouvêa Vieira Advogados, Rivitti e Dias Advogados, Machado Associados, Rocca, Stahl, Zveibil e Marquesi Advogados e Salusse e Marangoni Advogados.
- [2/4] Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC 2015 ( Download)
- Introdução ao Direito Tributário Consultivo e Contencioso ( Download)
- Negócio jurídico processual e o processo tributário – Procurador Marcus Vinicius Barbosa ( Download)
- PP 40 anos | Desjudicialização: como evitar litígios e reduzir processos de contencioso de massa. ( Download)
- Live PJT e Tutoria Jurídica - Processo Administrativo Tributário ( Download)
- GT Contencioso Judicial - 23/10/24 - Rodrigo Dalla Pria O contencioso judicial do IBS e da CBS. ( Download)
- Impactos Judiciais DIFAL 2022 ( Download)
- Aula Especial do Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico ( Download)
- Alterações na Lei de Execução Fiscal ( Download)
- Live PJT e Tutoria Jurídica - REsp 1799.306: Capatazia na base de cálculo do imposto de importação ( Download)
- PTC - Princípios Constitucionais e processuais no CPC/2015 - Elias Marques de Medeiros Neto ( Download)
- Tributário: aula 8 - Direito Tributário Constitucional. Princípios ( Download)
- Sanções Premiais no Processo Civil, por Prof. Dr. Marcelo Mazzola ( Download)
- Saber Direito Aula - Fundamentos do Direito Tributário - aula 5 (4/12/15) ( Download)
- ESA - II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - Parte 21 ( Download)
