Ao longo das décadas, o Brasil passou por várias reformas dedicadas a aperfeiçoar o Sistema Tributário Brasileiro, especialmente no campo da tributação sobre o consumo, isso é, sobre bens e serviços. Recentemente, foi a provada a Emenda à Constituição n. 132 de 2023, que trouxe em seu âmago a perspectiva de concretizar, nos termos do parágrafo 3ª do artigo 145 da Constituição, a simplicidade, a transparência, a justiça, a cooperação e a defesa do meio ambiente no Sistema Tributário. Com a criação de novos tributos e a substituição (futura) de outros, a perspectiva é que a Reforma Tributária (que aguarda materialização infraconstitucional) transforme o Sistema Tributário mundialmente conhecido por sua complexidade em um Sistema Tributário mais justo, mais coerente, mais inclusivo, mais cooperativo, mais transparente, mais simplificado e mais sustentável. Assim, para discorrer sobre as possibilidades, desafios e perspectivas (críticas, inclusive) desse novo ambiente tributário (constitucional e infraconstitucional) que alcança a realidade brasileira, teremos a honra de contar com a participação de renomadas professoras e pesquisadoras, que se dedicarão a refletir sobe as perspectivas (positivas ou negativas) trazidas pela Reforma da Tributação do Consumo no Brasil.

Palestrante:
Professora Betina Treiger Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Universidade de Miami.
Professora Isabela Bonfá de Jesus - Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da PUC/SP. Advogada e Economista.
Professora Cristiane Pires Mcnaughton - Mestre e Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professora de Direito Tributário do IBET e do IBDT. Advogada, sócia da McNaughton, Pires e Erustes Advogados.
Professora Hadassah Laís S. Santana - Professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG), Editora associada de revistas especializadas nacionais. Pós-doutoranda em Direito Tributário (UnB). Doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2014) com bolsa CAPES e especialista em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF

Moderação:
Professora Liziane Angelotti Meira - Professora, Pesquisadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV/ EPPG. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.

---
Este foi um evento promovido pela FGV EPPG, no dia 17/04/2024.

🔉Informe: As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.

⏩ Confira a programação completa de Webinars da FGV: portal.fgv.br/eventos
⏩ Assista aos eventos anteriores acessando a nossa Playlist: bit.ly/webinarsFGV

• Webinar | Princípios da Tributação e caminhos para a Reforma Tributária brasileira ( Download)
• Webinar EXAME - A regulação da Reforma Tributária ( Download)
• Webinar: Otimização no cálculo de tributos a partir da Reforma Tributária ( Download)
• Webinar - Reforma Tributária: Expectativas e Realidades ( Download)
• Webinar: Saldos credores dos tributos e a Reforma Tributária ( Download)
• Webinar | Diálogos Amazônicos | Caminhos da Reforma Tributária ( Download)
• Webinar Gratuito TAX 2024: Como a Reforma Tributária vai impulsionar sua Carreira ( Download)
• Webinar IRKO: Tributação de Transações Digitais ( Download)
• Webinar: Adaptação da NFS-e para a Reforma Tributária ( Download)
• Webinar Gratuito - Reforma Tributária baseada em Tecnologia ( Download)
• Webinar | Desafios da Reforma Tributária ( Download)
• Webinar: Reforma Tributária da teoria à prática em 2024 com o Tax Analyser | J2R Consultoria ( Download)
• Webinar | Reforma Tributária - Descubra as Mudanças e Prepare-se para Agir ( Download)
• Webinar IVEPESP | PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA ( Download)
• WEBINAR Importação por Conta e Ordem x Reforma Tributária: como preparar sua empresa ( Download)