O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito convida a todas e todos para webinar com o objetivo de discutir a modulação de efeitos sob a ótica das últimas decisões sobre o tema proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araújo
Tathiane Piscitelli
Paulo Cesar Conrado

Programação:

Palestrantes

Paulo Mendes de Oliveira, Pós-doutor em Direito pela UFBA, doutor e mestre em Direito pela UFRGS, professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP – Brasília, procurador da Fazenda Nacional e coordenador-geral da atuação da PGFN perante o STF.

Fernanda Camano - Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), professora da pós-graduação lato sensu (FGV/LAW) e advogada.

Paulo Cesar Conrado, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e Juiz federal em São Paulo.

Tathiane dos Santos Piscitelli, Doutora, mestre e bacharel em Direito pela USP, professora do Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP, autora de diversos artigos e capítulos de livros em Direito tributário e financeiro, incluindo “Argumentando pelas consequências no Direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias”.

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Este foi um evento promovido por FGV Direito SP, no dia 20/10/2021.

🔉Informe: As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.

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• Webinar | Modulação em matéria tributária no sistema de precedentes ( Download)
• Consequencialismo e modulação em matéria tributária ( Download)
• Modulação de Efeitos em Matéria Tributária ( Download)
• Modulação de Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária ( Download)
• IAB | Precedentes Judiciais em Matéria Tributária (Manhã) ( Download)
• WEBINÁRIO INTERNACIONAL REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES NO PROCESSO TRIBUTÁRIO - 24/11/2021 ( Download)
• Alteração jurisprudencial, precedentalismo e modulação em matéria tributária ( Download)
• TEORIA DOS PRECEDENTES ( Download)
• WEBINÁRIO INTERNACIONAL REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES NO PROCESSO TRIBUTÁRIO- 23/11/2021 ( Download)
• Concomitância RG e ADI em matéria tributária ( Download)
• GTAX - Consequencialismo em Matéria Tributária no STF ( Download)
• Observatório da Macrolitigância Fiscal - Modulação em Matéria Tributária ( Download)
• Webinar: Recente decisão do STF sobre coisa julgada em matéria tributária ( Download)
• Webinar | Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI ( Download)
• Tutela de evidência e compensação em matéria tributária com base em precedentes vinculantes ( Download)