No próximo dia 03/02, a Systax promoverá um webinar para tratar do tema: DIFAL: Fisco x Contribuinte. Entenda os diversos aspectos dessa discussão.
Principais tópicos que serão abordados:
1 Como chegamos a esta discussão envolvendo o Diferencial de Alíquotas;
2 A questão da anterioridade e a segurança jurídica;
3 Posicionamentos diversos existentes;
4 A natural busca do judiciário e os cuidados a serem adotados (Mandados de Segurança e ADIns);
5 A discussão consequente para o diferencial de alíquotas devido por contribuintes;
6 Aspectos pontuais da LC 190 e dos Convênios ICMS 235 e 236;
Considerações gerais de caráter complementar.
- Webinar: DIFAL x Fisco: entenda os diversos aspectos dessa discussão. ( Download)
- Difal Não Contribuinte em 2022. Opinião de profissionais que atuam no âmbito Jurídico e Prático ( Download)
- ICMS AO VIVO | AULA ESPECIAL | ÚLTIMAS ALTERAÇÕES NO ICMS BA PARA 2021 - Parte 02 ( Download)
- LIVE 18/05/20 # INTELIGÊNCIA FISCAL - CRÉDITOS DE ICMS, IPI, PIS E COFINS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ( Download)
- Webinar: Incidência de ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular. ( Download)
- A devolução de capital a valor contábil e possíveis desvirtuamentos do art. 22 da Lei nº 9.249/1995. ( Download)
- SPED FISCAL - VICENTE SEVILHA E PROF. ANTONIO SÉRGIO ( Download)
- Créditos Ativos Imobilizados - Prof. Ana Paula ( Download)
- Live! PIS/COFINS - Nova Regulamentação ( Download)
- Impactos na redução das alíquotas de IPI ( Download)
- Tributos no SAP: Automatizar a J1BTAX ou Tax Service, prós e contras das duas estratégias ( Download)
- Café com o Contabilista - EFD-Reinf e da DCTFWeb ( Download)
- Live Atualização do Simples Nacional e alteração na legislação do ICMS para 2021 ( Download)
- Restituição e Complementação do ICMS ST nas operações destinadas a consumidor final ( Download)
- Alteração no recolhimento do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional ( Download)
