Tributologia 63 Icms Importacao E Gas Boliviano

No TRIBUTOLOGIA # 63, o assunto é o entendimento do STF acerca do local de incidência do ICMS no gás proveniente da Bolívia. Trata-se da análise da decisão proferida nas ACOs 854, 1076 e 1093. Por 5x4, a Corte entendeu que o imposto é devido no MS. Vamos analisar os posicionamentos?

  • TRIBUTOLOGIA # 63 - ICMS importação e gás boliviano ( Download)
  • TRIBUTOLOGIA # 62 - ITCMD e doações do exterior ( Download)
  • Tributologia # 38 - Planejamento Tributário por meio de empresa patrimonial ( Download)
  • TRIBUTOLOGIA # 59 - a LC 175/2020 e o local do recolhimento do ISS ( Download)
  • TRIBUTOLOGIA # 69 - O STF e as alíquotas de Pis e Cofins ( Download)
  • TRIBUTOLOGIA # 61 - fim da declaração simplificada do IRPF ( Download)
  • TRIBUTOLOGIA # 78 - constitucionalidade da CIDE/INCRA ( Download)
  • TRIBUTOLOGIA # 60 - o contencioso administrativo de pequeno valor e a ampla defesa ( Download)