Difal ICMS 2022 - Tipos de Diferencial de Aliquotas e Formas de Calculo
Aprenda de Forma direta e clara como funciona o Calculo do Difal ICMS nas operações interestaduais.
Neste video vou falar sobre os tipos existentes de Difal, os termos utilizados quando falamos do assunto, e como entender tudo isso, hoje temos basicamente 4 tipos de Difal, e vou falar de cada 1 deles nesse video.
Existe o Difal nas vendas para consumidor final de outra UF
Existe também o Difal nas Compras de uma empresa RPA, que adquire para uso e consumo ou ativo.
Existe também o Difal por ST, esse é basicamente a nova forma de calculo ou em outras palavras a Base Dupla.
Existe ainda as compras das empresas do Simples Nacional adquiridas de fora do Estado, neste caso existe até o momento ainda a aplicabilidade e recolhimento nas mercadorias destinadas, a industrialização, revenda, consumo e ativo imobilizado.
OBSERVAÇÃO: Contribuinte do SIMPLES NACIONAL vendendo para Consumidor final em outro Estado, conf. Vide ADI 5.464 no STF, relativa à disposição da cláusula nona (concedida liminar suspendendo a sua eficácia). Ou Seja, é indevida a cobrança do Diferencial de aliquotas para empresas optantes do Simples Nacional que trata o Convenio 93/2015.
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Link documento sobre Difal
docs.google.com/presentation/...
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