Este vídeo faz parte do Módulo 1 do curso "Capacitação para Rede de Atenção às Vítimas de Violência", que integra o Programa Ludotecas do Instituto Sabin.
O curso apresenta conceitos, teorias, leis, metodologias e recursos para a atuação no contexto da violência e é pensado para profissionais do atendimento às vítimas de violência, com foco no desenvolvimento dos profissionais ludotecários, que atuam de maneira conjunta e articulada para a atenção às pessoas em situação de violência.
O Módulo 1 introduz conceitos fundamentais para o curso, discutindo a complexidade da violência, métodos e recursos para compreendê-la e abordá-la, além do papel das ludotecas nesse contexto.
A Lei da Escuta Protegida, Lei 13431 de 2017, estabelece um sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Neste vídeo, a psicóloga e ex-delegada Dra. Ana Cristina explica e contextualiza a lei, trazendo dados de segurança pública e protocolos desenvolvidos para a aplicação da lei.
A Lei 13431 também é conhecida como Lei da Escuta Especializada, e estabelece os mecanismos do Depoimento Especial e da Escuta Especializada, duas formas de oitiva que focam na vítima ou na testemunha, e não no réu.
O Programa Ludotecas nasceu em 2008 com o objetivo de melhorar os atendimentos realizados pelos profissionais que atuam na rede de atenção à violência nas áreas de saúde, justiça, assistência social e segurança pública. A Ludoteca é uma sala ambientada, composta por diversos materiais pedagógicos como brinquedos, jogos, livros e recursos lúdicos. Além disso, o espaço é climatizado e possui a privacidade adequada para a escuta, oitiva ou acompanhamento terapêutico de crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência.
Atualmente, o Programa acontece de duas formas: com a doação de bens e serviços para ambientação do espaço físico e a oferta de capacitação continuada, por meio de curso EaD, para os profissionais da rede de atenção à violência. Saiba mais em institutosabin.org.br/ludoteca
Baixe a apostila completa do curso: institutosabin.org.br/publicacoes/
Assista as playlists do curso "Capacitação para Rede de Atenção às Vítimas de Violência":
Playlist do Módulo 1: youtube.com/playlist?list=PLyNTlhGPFW5144fBD1xWmjDfCAceEUD1M
Playlist da Trilha "O SUS e o Enfrentamento à Violência": youtube.com/playlist?list=PLyNTlhGPFW521UW_TrfgDY4jbF7eySrT4
Playlist da Trilha "SUAS: Possibilidades de Intervenção": youtube.com/playlist?list=PLyNTlhGPFW51pyYufbPZmlvX419XZA4s2
Playlist da Trilha "Investigação e Responsabilização de Crimes": youtube.com/playlist?list=PLyNTlhGPFW52-pXfcLpSTy0FBO6pwFWzl
Site oficial do Instituto Sabin: institutosabin.org.br/
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- A Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431) e seu Impacto na Atenção às Pessoas em Situação de Violência ( Download)
- Depoimento Especial e Escuta Especializada ( Download)
- Nova Lei 13 431/17 ( Download)
- A Importância da Rede na Atenção às Pessoas em Situação de Violência ( Download)
- Lei da escuta ( Download)
- Lei no 13.431/2017 Comentada (Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência) ( Download)
- AULA #1 - Principais Dúvidas, Lei n° 13.431/2017 ( Download)
- Perguntas e Respostas: Escuta Especializada e Lei Henry Borel - 15/09/2022 ( Download)
- Encontro 5 - Escuta especializada -responsabilidade de quem ( Download)
- O que é Escuta Especializada ( Download)
- Webinar As TPU e as Leis 11.340_2006, 13.431_2017 e 14.344_2022 ( Download)
- Simpósio sobre a prática do Depoimento Especial - Repercussões da Lei 13.431/2017 - Parte III ( Download)
- Depoimento Especial em debate ( Download)
- Audiência Publica para discussão da Lei de Alienação Parental (lei 12318/10), parte 4 ( Download)
- Lei Maria da Penha e os reflexos da pandemia na violência doméstica ( Download)
